O presidente
da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que
não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue
mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada
pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de
mudança da data das eleições municipais.
“Não há nem
condição de se discutir isso”, ressaltou. “Os prefeitos pressionam muito pelo
não adiamento, e o que eu tenho dito é que se não tivermos condições de ter
eleição em outubro, vamos ter que usar a lei orgânica de cada município. De
forma nenhuma vai ser autorizado que se prorrogue mandato de ninguém por um
dia. Isso seria construir uma fissura democrática no futuro”, argumentou Maia.
As eleições
estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o
consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação
da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. De acordo com Maia,
caso a eleição não seja viável em razão da pandemia, deve-se avaliar quem seria
o substituto legal dos atuais prefeitos. No entanto, ainda não há consenso
entre os deputados sobre o adiamento das eleições, prefeitos têm pressionado
para que a data seja mantida.
Ontem (17),
senadores começaram a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que discute o
adiamento das eleições. Maia informou ainda que o Senado vai votar
primeiramente a proposta de adiamento do pleito antes de passar pela Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário